Senado aprova projeto que criminaliza a misoginia e prevê prisão de até 5 anos
Proposta inclui o crime na Lei do Racismo, prevê pena de até…
PGR defende prisão domiciliar para Bolsonaro por razões de saúde
Parecer será analisado por Alexandre de Moraes; ex-presidente está internado com pneumonia…
Anvisa proíbe lotes de fórmula infantil Aptamil após detecção de toxina
Produto da Danone teve recolhimento voluntário; consumo pode causar vômitos, diarreia e…
Senado acelera medidas protetivas e autoriza tornozeleira eletrônica imediata para agressores
Projeto altera a Lei Maria da Penha, autoriza decisão por delegados e…
Defesa de Bolsonaro pede prisão domiciliar por motivos de saúde ao STF
Ex-presidente está internado na UTI em Brasília após diagnóstico de broncopneumonia; advogados…
Imposto de Renda 2026 exigirá declaração de ganhos com apostas esportivas e jogos online
Contribuintes deverão informar prêmios e saldos em plataformas digitais; prazo de entrega…
Após fala em programa de TV, Erika Hilton pede indenização de R$ 10 milhões contra Ratinho
Deputada solicita abertura de ação civil pública e indenização de R$ 10…
Governo cria decreto “Cão Orelha” e amplia penalidades contra maus-tratos a animais
Nova medida aumenta penalidades para até R$ 50 mil, podendo chegar a…
Câmara aprova venda de spray de defesa pessoal para mulheres a partir de 16 anos
Projeto estabelece regras de uso proporcional, documentação obrigatória e penalidades para utilização…
Atleta de Jundiaí conquista primeira medalha do Brasil nas Paralimpíadas de Inverno
Cristian Ribera garante prata no esqui cross-country em Milão-Cortina 2026 e entra…
