O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta terça-feira (19), em São Paulo, uma Medida Provisória que cria uma linha de crédito de até R$ 30 bilhões destinada a taxistas e motoristas de aplicativo para a compra de veículos novos com juros reduzidos. A iniciativa faz parte do programa Move Brasil e também inclui mudanças regulatórias para mototaxistas, motoboys e entregadores.
Segundo o governo federal, o objetivo é facilitar o acesso ao crédito, reduzir custos de trabalho e estimular a renovação da frota utilizada no transporte de passageiros. O financiamento poderá ser solicitado por meio da plataforma gov.br/movebrasil, com análise simplificada de elegibilidade e contratação feita posteriormente junto a instituições financeiras credenciadas.
Durante o anúncio, o presidente Lula afirmou que a medida busca dar mais dignidade aos trabalhadores e ampliar o acesso à propriedade de veículos. Ele destacou que o financiamento pode ser mais vantajoso do que a locação de automóveis, comum entre motoristas de aplicativo, por reduzir gastos mensais e permitir a formação de patrimônio.
O vice-presidente, Geraldo Alckmin, afirmou que a iniciativa deve gerar impactos econômicos, ambientais e sociais, ao estimular a renovação da frota e aumentar a segurança dos veículos em circulação.
Já o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, explicou que as parcelas do financiamento podem ser cerca de metade do valor pago atualmente por locação de veículos, com prazos de até 72 meses e condições diferenciadas, incluindo juros menores para mulheres motoristas.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou que o programa prevê ainda seis meses de carência no início do pagamento e ações complementares, como a criação de pontos de apoio para trabalhadores de aplicativo e maior transparência das plataformas digitais.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, informou que as montadoras participantes deverão oferecer descontos mínimos de 5% nos veículos incluídos no programa, com estimativa de venda de ao menos 200 mil automóveis.
De acordo com o governo, o crédito também contará com garantia do FGI-PEAC, mecanismo do BNDES que cobre parte do risco das operações e amplia a possibilidade de acesso ao financiamento por trabalhadores com renda média mais baixa.
Além da linha de crédito, o governo anunciou uma Medida Provisória que simplifica regras para mototaxistas e motoboys, retirando exigências como idade mínima de 21 anos, curso obrigatório e inscrição paga em Detran, com o objetivo de reduzir burocracias e facilitar a formalização da atividade.
Representantes de categorias profissionais presentes ao evento elogiaram a iniciativa, afirmando que as mudanças podem reduzir a carga de trabalho necessária para pagar veículos e melhorar as condições de renda e qualidade de vida dos trabalhadores.
As regras completas do programa e o passo a passo para solicitação já estão disponíveis na plataforma gov.br/movebrasil. Após a aprovação inicial, os interessados deverão procurar instituições financeiras a partir de 19 de junho para concluir o processo de financiamento.
