O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), um projeto de lei que tipifica a misoginia — entendida como o ódio ou desprezo contra mulheres — como crime no Brasil. A proposta passa a enquadrar esse tipo de conduta entre os crimes de preconceito e discriminação já previstos na Lei do Racismo, com pena prevista de dois a cinco anos de prisão.
Pelo texto aprovado, a misoginia é caracterizada por atitudes fundamentadas na ideia de superioridade masculina. A iniciativa tem como objetivo reforçar a proteção às mulheres, especialmente diante do aumento de casos de violência associados à discriminação de gênero.
Autora do projeto, a senadora Ana Paula Lobato afirmou ter sofrido ameaças e ataques nas redes sociais após se posicionar a favor da medida. Segundo ela, as mensagens incluíam conteúdos com ameaças de morte e perseguição.
A relatora da proposta, senadora Soraya Tronicke, ressaltou que a criminalização busca enfrentar um problema estrutural que, segundo ela, tem se intensificado nos últimos anos. Dados apresentados durante o debate apontam que, somente em 2025, foram registrados 6.904 casos entre tentativas e feminicídios consumados, conforme levantamento do Laboratório de Estudos de Feminicídio da Universidade Estadual de Londrina.
Durante a votação, parlamentares da oposição sugeriram mudanças no texto para excluir possíveis punições em situações envolvendo liberdade de expressão ou questões religiosas. As emendas, no entanto, não foram aprovadas.
Com o aval do Senado, a proposta segue agora para a Câmara dos Deputados, onde ainda será analisada antes de poder se tornar lei.
