O estado de São Paulo passou a oferecer a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com o menor custo do Brasil após mudanças promovidas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SP). Com as novas regras, o valor pago pelo candidato na primeira habilitação é de R$ 105,66, referente às taxas de agendamento das provas teórica e prática.
Entre as principais novidades está a possibilidade de o motorista optar apenas pela versão digital da CNH, sem custo extra. O documento eletrônico, disponível no celular, tem a mesma validade jurídica em todo o país e substitui a versão impressa.
As alterações abrangem diversos serviços relacionados à habilitação, incluindo a primeira CNH, renovação, emissão da versão definitiva, mudança ou adição de categoria, reabilitação e inclusão do Exerce Atividade Remunerada (EAR), exigido para motoristas profissionais.
De acordo com o diretor de Atendimento ao Cidadão do Detran-SP, Lucas Papais, as mudanças foram pensadas para dar mais autonomia ao usuário e reduzir os custos do processo. Ele destacou que o objetivo é modernizar o sistema, mantendo os padrões de segurança.
A expectativa é que cerca de 5 milhões de pessoas sejam beneficiadas anualmente. Antes das mudanças, a emissão da CNH física era obrigatória e gerava um custo adicional de R$ 137,79, referente à confecção e envio do documento. Agora, mesmo com a versão digital gratuita, o cidadão ainda pode solicitar a impressão posteriormente, caso queira.
Outra alteração relevante envolve a formação dos condutores. O curso teórico passou a ser oferecido online e sem custo, enquanto a carga mínima de aulas práticas foi reduzida de 20 para 2 horas. Além disso, o candidato pode escolher entre contratar uma autoescola ou um instrutor autônomo credenciado, com liberdade para negociar valores.
Já os custos com exames médico e psicológico continuam sendo pagos diretamente aos profissionais credenciados. Desde janeiro de 2026, cada avaliação tem o valor fixado em R$ 90,00, conforme determinação do Detran-SP.
