O governo de São Paulo iniciou na segunda-feira (24), o processo de extinção da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), responsável pelo transporte entre os municípios das regiões metropolitanas do estado de São Paulo.
Criada em 1977, a EMTU coordena atualmente as linhas de ônibus que ligam as regiões metropolitanas da cidade de São Paulo, Baixada Santista, Campinas, Sorocaba e no Vale do Paraíba e Litoral Norte. Ao todo, o serviço abastece mais de 134 municípios do estado.
Com a mudança, os serviços da EMTU serão assumidos pela Artesp (Agência de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo). A autarquia já é responsável pela fiscalização dos serviços de transporte concedidos à iniciativa privada, entre elas, as linhas de metrô, de trens e as rodovias estaduais.
O governo de São Paulo garante que o fim da EMTU não vai afetar serviços prestados à população e nem relação com concessionárias. “A transição da equipe técnica da EMTU já foi iniciada com a Artesp e, ao término, trará melhorias para os usuários, como a gestão unificada do transporte intermunicipal, modernização da frota, maior integração tarifária e operacional, e monitoramento aprimorado por meio do Centro de Gestão e Supervisão (CGS)”, diz trecho de nota sobre o assunto publicada na Agência de Notícias do governo.
A EMTU não realiza a operação dos ônibus, mas sim a gestão dos contratos de transporte, realizados pela iniciativa privada. Por isso, na prática, a extinção da empresa apenas designa à Artesp a responsabilidade sob acordos e mantém o funcionamento das linhas já existentes.
Nos últimos anos, contudo, parte desses contratos têm sido alvo de questionamentos por terem sido firmados sem licitação, a partir da renovação de acordos feitos pelo estado com determinados consórcios. O serviço oferecido por essas empresas já foram denunciados por mau funcionamento, a exemplo de uma investigação aberta pelo Ministério Público em 2024 para que a EMTU explicasse a “má prestação de serviço público s passageiros” na Região Metropolitana de São Paulo.
