A menos de duas semanas da votação do segundo turno presidencial, o governo federal colocou em vigor um plano emergencial para conter os preços nas bombas em todo o país. A estratégia reúne cortes tributários e subsídios diretos com validade de 30 dias, somando um impacto de R$ 5,2 bilhões aos cofres públicos.
Zerar tributos federais sobre a gasolina lidera desoneração
A maior parcela dos recursos foi direcionada à gasolina, que teve suas alíquotas federais zeradas pelo período de um mês. O Executivo acrescentou uma redução extra de R$ 0,26 por litro, somando-se à diminuição prévia de R$ 0,63 por litro aplicada no mês anterior.
Essa nova ampliação demanda um aporte complementar de R$ 700 milhões do Tesouro Nacional. Ao todo, a renúncia fiscal voltada exclusivamente para a gasolina alcança o montante de R$ 2,8 bilhões durante o período de vigência.
Apoio financeiro ao etanol e suporte ao abastecimento de diesel
Com a meta de preservar a paridade de mercado dos biocombustíveis frente aos derivados de petróleo, conforme prevê a legislação, a gestão federal sustentou a desoneração de R$ 0,19 por litro de etanol. Paralelamente, o incentivo financeiro direto pago ao segmento subiu de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro, correspondendo a um desembolso de R$ 800 milhões no mês. Juntas, as medidas destinadas à gasolina e ao etanol consomem R$ 3,6 bilhões.
Subvenção expressiva para o diesel importado
Para assegurar a oferta e aliviar o setor de transportes, o plano econômico estabeleceu um subsídio direto de R$ 1,40 por litro de diesel importado. Apenas essa frente de atuação exige um direcionamento de R$ 1,6 bilhão ao longo dos 30 dias de operação.
O pacote intervencionista surge em meio a uma escalada nos custos globais de energia e fretes, impulsionada pelo agravamento dos conflitos geopolíticos e da guerra no Oriente Médio.
