O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) está buscando assinaturas para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com os feriados no Brasil. A ideia, segundo ele, é transferir as comemorações para o primeiro domingo após a data do feriado e abolir o ponto facultativo em órgãos públicos, com a intenção de aumentar a competitividade econômica do país.
Pollon acredita que a medida pode evitar interrupções na produção e reduzir custos operacionais para empresas, refletindo na economia. Ele argumenta que, com menos feriados durante a semana, a atividade econômica não seria afetada de forma tão drástica, o que poderia beneficiar a geração de empregos e o crescimento do PIB.
O texto da proposta estabelece que os feriados sejam celebrados no domingo seguinte, e que, nas datas que não coincidirem com o domingo, o expediente de trabalho será normal nas repartições públicas. A decisão sobre o funcionamento na iniciativa privada ficaria a critério das empresas.
Além disso, o deputado tem defendido outra proposta conhecida como “PEC do salário em dobro”, que busca zerar o imposto da CLT, com o objetivo de reduzir encargos sobre a iniciativa privada e aumentar o poder de compra dos trabalhadores.
A justificativa para essas iniciativas é a busca por uma maior produtividade e eficiência econômica, ao mesmo tempo que se busca soluções para melhorar as condições de trabalho no país.
