O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses por sua liderança na trama golpista após as eleições de 2022, enfrenta nesta semana a etapa final que pode culminar em sua prisão já na próxima semana. A partir desta sexta-feira, 7 de novembro, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará a análise dos recursos apresentados pelas defesas do ex-presidente e de outros seis aliados condenados. O julgamento será realizado em plenário virtual e se estenderá até o dia 14 de novembro.
Entre os condenados estão figuras proeminentes da gestão anterior, como os ex-ministros Walter Braga Netto, Anderson Torres, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, além do ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o deputado federal Alexandre Ramagem e o tenente-coronel Mauro Cid.
A sessão virtual pode ser concluída rapidamente, já que o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, será o primeiro a depositar seu voto ainda na sexta-feira (7). A tendência é que a maioria para manter as condenações se forme entre segunda-feira (10) e terça-feira (11), com o voto dos demais ministros (Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Flávio Dino).
Aliados de Bolsonaro, contudo, apostam no ministro Luiz Fux para tentar postergar a prisão. Fux, que anteriormente votou pela inocência do ex-presidente, poderia segurar seu voto até a sexta-feira, 14, impedindo a expedição do mandado antes do feriado de 15 de novembro. Essa protelação é vista como uma janela para que congressistas do PL retomem a pressão pelo PL da Anistia, paralisado há meses na Câmara.
Bolsonaro está atualmente em prisão domiciliar desde agosto por descumprimento de medidas cautelares impostas por Moraes. A avaliação entre juristas e assessores da Suprema Corte é que a pena de prisão deve começar a ser cumprida ainda neste mês, após a decisão sobre os recursos.
Quanto ao local de custódia, especula-se que Moraes possa determinar que Bolsonaro seja enviado para o Complexo da Papuda, em Brasília. No presídio, o ex-presidente teria direito a uma cela especial individualizada, com TV e outras regalias, e atividades separadas dos demais detentos. Outra possibilidade seria a custódia na sede da Polícia Federal em Brasília, onde uma sala já estaria preparada para recebê-lo, replicando o modelo adotado para ex-presidentes como Lula e Michel Temer.
