Cidade RepórterCidade RepórterCidade Repórter
Notificação Mostrar mais
Font ResizerAa
  • Página Inicial
  • Cidades
    • Caieiras
    • Cajamar
    • Francisco Morato
    • Franco da Rocha
    • Jundiaí
    • Mairiporã
    • São Paulo
  • Brasil
  • Notícias
    • Cultura
    • Economia
    • Educação
    • Moda
    • Policia
    • Politica
    • Saúde
    • Esportes
    • Tecnologia
  • Geral
  • Entretenimento
LENDO: Licença-paternidade será ampliada para 10 dias em 2027
Font ResizerAa
Cidade RepórterCidade Repórter
Search
  • Home
    • Home News
  • Categories
  • Bookmarks
    • Meus Interesses
    • Lista de Leituras
  • More Foxiz
    • Sitemap
Follow US
Brasil

Licença-paternidade será ampliada para 10 dias em 2027

Última atualização: 16 de novembro de 2026 15h13
Cidade Repórter
Published: 16 de novembro de 2026
Compartilhar

Os trabalhadores brasileiros terão mais tempo para cuidar dos filhos após o nascimento ou a adoção. A Lei nº 15.371/2026 estabelece o aumento gradual do afastamento remunerado dos pais, atualmente de cinco dias, além de criar o salário-paternidade e ampliar as garantias trabalhistas.

A partir de janeiro de 2027, a licença será de dez dias. Em 2028, passará para 15 dias e, em 2029, poderá chegar a 20 dias, desde que seja cumprida a meta fiscal prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A legislação contempla empregados com carteira assinada, domésticos, trabalhadores avulsos, contribuintes individuais e segurados especiais. Desempregados que mantiverem a qualidade de segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também poderão receber o benefício.

Para trabalhadores com carteira assinada, a empresa continuará pagando a remuneração durante o afastamento, com direito ao reembolso pela Previdência Social.

Novas garantias trabalhistas

A lei proíbe a demissão sem justa causa desde o início da licença até um mês após seu término. O trabalhador também poderá tirar férias imediatamente depois do afastamento, mediante comunicação prévia ao empregador.

Nas empresas participantes do Programa Empresa Cidadã, será possível acrescentar mais 15 dias à licença. Assim, o benefício poderá chegar a 35 dias em 2029.

O período também será ampliado em um terço nos casos de nascimento ou adoção de crianças ou adolescentes com deficiência. A legislação prevê ainda prorrogação quando houver internação da mãe ou do recém-nascido por complicações relacionadas ao parto.

Fonte: Agência Senado | Foto: Arquivo pessoal de Roufran e Micaely

Cidade Repórter

Compartilhar
Facebook Whatsapp Whatsapp Telegram Threads Bluesky Copiar Link

Siga-nos

Acompanhe o Cidade Repórter nas Redes
172kCurtir
78.5kSeguir
23kInscrever

Categorias

  • Cidades
  • Notícias
  • Política
  • Educação
  • Tecnologia
  • Empregos
  • Brasil
  • Entretenimento

Sobre nós

Somos o maior veículo de comunicação da região, contemplando o eixo Caieiras-Jundiaí.
Links Rápidos
  • Página Inicial
  • Lista de Leituras
  • Meus Interesses
Categorias
  • Cidades
  • Notícias
  • Brasil
  • Geral

Assine Nossa Newsletter

Receba, gratuitamente, as novidades do Cidade Repórter

EM BREVE!

Cidade Repórter - CNPJ 58.953.763/0001-37

Notícias Relacionadas

BrasilNotíciasPolitica

STF mantém fim da escala 6×1 e autoriza jornada diária de até 8h24

Cidade Repórter
12 de novembro de 2026
BrasilEducação

Enem 2026 começa neste domingo; região tem mais de 20 mil inscritos

Cidade Repórter
7 de novembro de 2026
BrasilGeralMundo

Vírus instalado de fábrica afeta 150 mil TV boxes no Brasil

Cidade Repórter
5 de novembro de 2026

Categorias

  • Cidades
  • Notícias
  • Política
  • Educação
  • Tecnologia
  • Empregos
  • Brasil
  • Entretenimento

Sobre nós

Somos o maior veículo de comunicação da região, contemplando o eixo Caieiras-Jundiaí.
Links Rápidos
  • Página Inicial
  • Lista de Leituras
  • Meus Interesses
Categorias
  • Cidades
  • Notícias
  • Brasil
  • Geral

Assine Nossa Newsletter

Receba, gratuitamente, as novidades do Cidade Repórter

EM BREVE!

Cidade Repórter - CNPJ 58.953.763/0001-37

© Cidade Repórter. Todos os Direitos Reservados
adbanner
Welcome Back!

Sign in to your account

Username or Email Address
Password

Lost your password?