A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28) tornar o pastor Silas Malafaia réu pelo crime de injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva, e outros generais da corporação. A decisão foi tomada durante julgamento de denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O caso tem origem em declarações feitas por Malafaia durante uma manifestação em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, realizada em São Paulo, em abril do ano passado. No ato, o pastor se referiu aos militares como “frouxos, covardes e omissos” e afirmou que eles “não honram a farda que vestem”.
A PGR havia denunciado Malafaia pelos crimes de injúria e calúnia. No julgamento, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pelo recebimento integral da denúncia. Já os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia entenderam que havia elementos apenas para a acusação de injúria.
Com o empate na votação sobre a imputação mais ampla, prevaleceu o entendimento mais favorável ao réu. Dessa forma, a Primeira Turma decidiu pelo recebimento parcial da denúncia, tornando Malafaia réu somente por injúria.
Durante o processo, a defesa do pastor afirmou que ele utilizou “palavras fortes” em um contexto de crítica genérica às Forças Armadas, sem direcionamento nominal ao general Tomás Paiva. Os advogados também alegaram que Malafaia já teria se retratado das declarações e sustentaram que o caso não deveria ser julgado pelo STF, por ausência de foro privilegiado.
