O governo do Estado de São Paulo anunciou, nesta quinta-feira (9), a criação de um novo sistema voltado a agilizar a concessão de medidas protetivas para mulheres vítimas de violência doméstica. A ferramenta começará a ser implantada em todo o estado a partir do próximo mês, após testes iniciais realizados na cidade de Santos.
Com a nova dinâmica, policiais militares poderão registrar a ocorrência e encaminhar as informações em tempo real diretamente para a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) online, ainda durante o atendimento. A proposta é reduzir o tempo entre a denúncia e a adoção das medidas legais, além de facilitar etapas como a solicitação de exames de corpo de delito, essenciais para a formalização dos casos.
O protocolo também passa a exigir o preenchimento do Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar), instrumento utilizado para identificar o nível de vulnerabilidade da vítima e orientar decisões mais rápidas e eficazes por parte das autoridades.
De acordo com dados da Secretaria da Segurança Pública, o serviço 190 recebe diariamente entre 1,2 mil e 1,4 mil chamados relacionados à violência doméstica no estado. No entanto, apenas cerca de 600 a 800 dessas ocorrências acabam sendo formalizadas em boletins de ocorrência, o que evidencia um cenário de subnotificação.
Além da nova ferramenta, o estado mantém canais de apoio como o portal São Paulo Por Todas, que reúne informações sobre direitos das vítimas, serviços disponíveis, aplicativos de suporte e endereços de abrigos. A plataforma também oferece um mapa com a localização das delegacias especializadas.
Outras iniciativas de acolhimento incluem postos de atendimento em estações da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e unidades de orientação do Metrô de São Paulo, localizadas nas estações Luz e Santa Cecília, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
A expectativa do governo é que a integração entre tecnologia e atendimento contribua para aumentar o número de denúncias formalizadas e ampliar a proteção às vítimas em todo o estado.
*Com informações da Agência Brasil
