Um projeto de lei que propõe a retomada da identificação de estado e município nas placas de veículos avançou na Câmara dos Deputados. A proposta foi aprovada na terça-feira (14) pela Comissão de Viação e Transportes e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
De autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), o texto prevê também a inclusão da bandeira da unidade da federação nas placas. A principal justificativa é facilitar a identificação da origem dos veículos por autoridades de trânsito e forças de segurança, especialmente em situações como infrações e casos de roubo ou furto.
O relator da proposta, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), destacou que a medida pode trazer benefícios além da segurança pública. Segundo ele, o retorno dessas informações pode resgatar o valor cultural das placas, reforçando o sentimento de pertencimento regional e permitindo reconhecer com mais facilidade veículos de outras localidades.
Se aprovado nas próximas etapas, o projeto vai modificar o atual padrão de placas adotado no Brasil desde 2020, no modelo Mercosul. Entre as alterações previstas estão a volta do nome do estado e do município, além da inserção da bandeira estadual.
Atualmente, o modelo Mercosul utiliza uma combinação de letras e números acompanhada de um QR Code, que possibilita a consulta de dados do veículo. Quando foi implementado, o sistema foi defendido pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) como uma forma de ampliar o número de combinações disponíveis, já que o formato anterior estava próximo do limite.
Com a mudança, a capacidade passou a alcançar cerca de 450 milhões de combinações, atendendo à demanda crescente por novos registros no país. Ainda assim, a proposta em análise busca conciliar essa modernização com a reintrodução de elementos que identifiquem a origem regional dos veículos.
