Na última quinta-feira, 23 de janeiro, a prefeita de Franco da Rocha, Lorena Oliveira, divulgou um panorama financeiro alarmante ao assumir a administração municipal. De acordo com sua apresentação, a cidade enfrenta uma dívida total de R$ 80 milhões, dos quais R$ 66 milhões não possuem caixa para pagamento imediato. Essa crise financeira já compromete serviços essenciais, incluindo saúde, educação e transporte público.
Os principais desafios enfrentados pela administração incluem um déficit de R$ 20 milhões na saúde, R$ 4 milhões em dívidas com a coleta de lixo e R$ 6 milhões em subsídios atrasados para o transporte público. Além disso, a gestão encontrou obras paralisadas que acumulam R$ 16 milhões em contratos pendentes e terá que lidar com R$ 157 milhões em financiamentos nos próximos anos.
Medidas emergenciais para enfrentamento da crise
Em resposta à situação crítica, a administração municipal iniciou um plano emergencial que abrange cortes de gastos, replanejamento orçamentário e ações voltadas para garantir a continuidade dos serviços básicos. “Com trabalho e transparência, vamos arrumar a casa e construir a cidade que nós merecemos”, afirmou a prefeita, pedindo a compreensão e a união da população para superar esse momento desafiador.
A crise já tem impactos visíveis, afetando a coleta de lixo, a manutenção urbana e a continuidade de obras essenciais. Lorena Oliveira garantiu que medidas estão sendo implementadas para evitar a interrupção total dos serviços.
Herdança de uma gestão anterior
O grave estado financeiro de Franco da Rocha é reflexo de uma gestão anterior marcada por desequilíbrios. Em outubro de 2024, o ex-prefeito Dr. Nivaldo publicou o Decreto nº 3.537/2024, que implementava medidas de contenção, como a suspensão de férias para servidores e proibição de novas contratações. Contudo, os problemas financeiros persistiram devido ao aumento de gastos com cargos comissionados e dificuldades em pagamentos a fornecedores.
Em abril do mesmo ano, o Decreto nº 3.490/2024 estabeleceu cotas mensais de pagamento para as secretarias, limitando, no entanto, as despesas com pessoal e obras. O economista Vinícius do Carmo advertiu que essa medida comprometeria ainda mais a prestação de serviços públicos, questionando por que o contingenciamento só foi decretado após as eleições.
Impacto dos cargos comissionados e desafios adicionais
A reforma administrativa de 2023, que aumentou o número de cargos comissionados e reajustou salários, pressionou ainda mais o orçamento municipal. O Projeto de Lei Complementar (PLC) 15/2023 elevou o total de servidores comissionados de 444 para 523, elevando os custos da folha de pagamento para R$ 3,9 milhões mensais. Esse aumento impactou a liquidez da prefeitura, levando ao atraso nos salários de médicos terceirizados e à falta de pagamento de horas extras para profissionais da saúde.
Direcionamento para a recuperação financeira
Frente a esse cenário desafiador, a prefeita Lorena Oliveira se comprometeu a implementar um plano de ação para reduzir despesas e reequilibrar o orçamento, visando assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais. Apesar das dificuldades já enfrentadas, a gestão busca alternativas para restaurar a saúde financeira do município e evitar a interrupção total dos serviços.
