A Defensoria Pública do Estado de São Paulo promove no próximo dia 16 de agosto o mutirão “Meu Pai Tem Nome”, com atendimentos gratuitos voltados ao reconhecimento de paternidade e à promoção do direito à identidade de crianças e adolescentes. A iniciativa será realizada simultaneamente em mais de 50 unidades da instituição distribuídas por diversas regiões do estado — incluindo capital, litoral, interior e região metropolitana.
O mutirão, de alcance nacional e coordenado pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), oferecerá exames de DNA sem custo, orientações jurídicas, atendimentos especializados na área de direito de família, mediação de acordos extrajudiciais e encaminhamentos para o reconhecimento voluntário de paternidade.
Interessados devem realizar a inscrição antecipadamente por meio de formulário eletrônico disponível no site oficial da Defensoria Pública de São Paulo. O prazo começou no dia 10 de julho.
Segundo dados da Arpen Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais), mais de 158 mil crianças foram registradas sem o nome do pai em 2024. No estado de São Paulo, esse número ultrapassa os 27 mil registros.
O objetivo do mutirão é oferecer uma alternativa rápida, acolhedora e sem burocracia para famílias que enfrentam essa situação. Não será exigida comprovação de renda no momento do atendimento. Caso seja necessária a abertura de processo judicial, a avaliação socioeconômica poderá ser solicitada posteriormente.
Na região, moradores de Francisco Morato poderão ser atendidos na Rua Progresso, nº 110, no Centro. Já em Franco da Rocha, o atendimento ocorrerá na Rua João Rais, nº 63, no bairro Companhia Fazenda Belém.
A lista completa de endereços e mais informações estão disponíveis no portal da Defensoria: www.defensoria.sp.def.br.
