Em um ano de pandemia, a área da saúde de modo geral deveria receber maiores investimentos, porém em 2021 o contrário vem acontecendo, já que a Secretaria de Saúde de São Paulo (SES) determinou um corte 12% na área da saúde. É em Francisco Morato os efeitos desse corte já vem batendo na porta, principalmente no Hospital Estadual Prof. Carlos Lacaz, que terá uma drástica redução no número de especialidades médicas, importantíssimas que atende a população.
O CEJAM (Centro de Estudos e Pesquisas “Dr. João Amorim”) que é uma entidade sem fins lucrativos, que administra o hospital Lacaz desde o ano passado, anunciou corte de serviços após a redução orçamentária da saúde por parte do Governo do Estado de São Paulo. A entidade que administra o hospital desde o fevereiro de 2020, rescindiu o contrato com o governo de SP, e não prestará mais os serviços de: cirurgia geral, ultrassom, ortopedia, ecocardiograma e endoscopia.
“Considerando a Solicitação da Secretaria do Estado da Saúde de São Paulo, para a redução orçamentária, vimos, pela presente, informar essa empresa que não temos mais interesse na prestação de serviço, do contrato especializado em plantões médicos para o Hospital Estadual de Francisco Morato.” Trecho da notificação extrajudicial sobre a rescisão total do contrato.
Esses serviços ficarão disponíveis no hospital até o dia 31 de janeiro de 2021, e com isso, pacientes e funcionários estão preocupados com seus atendimentos e com seus empregos. Somente na especialidade de endoscopia, são mais de 300 pessoas que são atendidas no Lacaz por mês. Já quem tem cirurgia marcada no hospital, ficam sem saber o que fazer, já que muitas delas foram suspensas desde o começo da pandemia.
Funcionários do hospital Lacaz, que não quiseram se identificar, nos relataram que faltam materiais, para trabalhar e atender os pacientes, como seringas, fraldas, sondas, medicações e alguns equipamentos que foram levados para o hospital Albano em Franco da Rocha. Além do medo de serem mandados embora, agora com o contrato rescindido.
“Estou percebendo que a população não está nem sabendo disso, e vão ser pegos tudo de surpresa”, escreveu um colaborador do Lacaz. De acordo com a resolução, a medida foi adotada pelo Governo do Estado por causa da “necessidade de ajuste orçamentário de custeio”, além da implementação de recursos na aquisição de insumos e contratações de emergência para o combate da pandemia da Covid-19. Ainda segundo a Secretaria Estadual de Saúde, a resolução leva em conta “a necessidade de manter a austeridade e rigor nos gastos, preservando a qualidade dos serviços públicos”.
Por conta desses fatores mencionados, a Secretaria determinou a redução de 12% na verba mensal de todo convênio de subvenção não relacionado ao combate do coronavírus. Serão afetadas todas as “Unidades pertencentes à Administração Direta; às Entidades Filantrópicas sem Fins Lucrativos; Prefeituras Municipais; Autarquias; Instituições Universitárias, Fundações e Consórcios Intermunicipais” que possuem relações com a SES.
Em nota enviada ao Cidade Repórter nesta quarta-feira (13), após a divulgação da reportagem, o CEJAM, que administra o hospital Lacaz informou que: “o contrato com a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo para a gestão do Hospital Estadual de Francisco Morato não sofreu alterações. O que houve foi uma reestruturação envolvendo os serviços prestados pelos hospitais estaduais da região, sem nenhum prejuízo ao atendimento. O CEJAM informa ainda que são improcedentes as denúncias sobre falta de materiais na unidade hospitalar em questão. A Instituição reitera seu compromisso com a transparência e permanece à disposição para quaisquer esclarecimentos.”
No entanto, o CEJAM até o momento, não informou sobre as especialidades que irão sair da unidade, conforme o documento que rescindia o contrato com o Governo do Estado abaixo:
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