Trabalhador poderá sacar todo o saldo de contas inativas do FGTS a partir de fevereiro de 2017.
O governo federal anunciou no final do ano passado uma série de medidas para tentar estimular a economia brasileira. Dez milhões e duzentos mil trabalhadores vão poder sacar todo o dinheiro que estava bloqueado em contas inativas do FGTS. O total de saques pode chegar a R$ 30 bilhões.
O objetivo do governo é injetar R$ 30 bilhões na economia brasileira. O trabalhador poderá sacar o dinheiro das contas inativas do Fundo de Garantia e usar da forma que quiser.
Até agora, o trabalhador que tinha pedido demissão de um emprego podia sacar o dinheiro do Fundo de Garantia três anos depois sem nenhum outro emprego com carteira assinada. Esse prazo não vai existir mais para quem pediu demissão até 31 de dezembro de 2015.
Agora, esse trabalhador vai poder sacar o FGTS mesmo que já esteja formalmente empregado de novo. Mas atenção: o trabalhador não vai poder sacar o FTGS de uma conta ativa, ou seja, com dinheiro depositado pelo empregador atual. Também não tem direito ao benefício quem pediu demissão em 2016.
O governo garante que a medida não traz risco para os setores que usam o dinheiro do FGTS, como habitação, mobilidade urbana e saneamento. “É uma injeção de recursos que vai mobilizar, vai movimentar a economia e equivale, pelos cálculos do Planejamento, a cerca de 0,5% do PIB”, disse Temer.
A conta do FGTS é considerada inativa a partir do momento em que o contrato do trabalhador termina seja porque o trabalhador pede demissão ou é demitido pela empresa por justa causa.
Até fevereiro o governo vai liberar um calendário com o cronograma para a liberação do dinheiro que vai ter como referência a data de aniversário do trabalhador.