Governo de SP anuncia investimento de R$ 64 milhões para planos de drenagem em municípios paulistas
Em uma reunião com prefeitos no Palácio dos Bandeirantes, a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), Natália Resende, anunciou que o governo de São Paulo irá auxiliar os municípios na elaboração de planos de drenagem. Para isso, cerca de R$ 64 milhões serão disponibilizados através do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro).
A secretária ressaltou que a Semil, em parceria com a SP Águas, irá oferecer suporte técnico para a estruturação dos projetos. O objetivo é otimizar o uso do Fehidro, que nos últimos dois anos já investiu aproximadamente R$ 80 milhões em projetos de drenagem na Região Metropolitana e Baixada Santista.
“Queremos incentivar as prefeituras a utilizarem esse recurso para aprimorar o planejamento, a preparação e as infraestruturas de micro e macrodrenagem em suas cidades, contribuindo para a redução do problema das enchentes”, afirmou Natália Resende.
O Fehidro oferece financiamento para diversas etapas, desde estudos, levantamentos e diagnósticos até projetos, obras e serviços de micro e macrodrenagem, além do controle de processos erosivos. Os municípios interessados devem apresentar suas demandas aos Comitês de Bacias, responsáveis por definir as prioridades e selecionar os projetos. A Semil se propõe a apoiar as prefeituras nesse processo, buscando envolver também os consórcios para considerar as particularidades de cada região.
Para 2025, a secretária adiantou alguns projetos que serão analisados para receber recursos do Fehidro:
- R$ 1,5 milhão para revisão do plano de drenagem de Mauá;
- R$ 1,6 milhão para elaboração do plano de drenagem de Ferraz de Vasconcelos;
- R$ 3,2 milhões para revisão do plano de macro e micro drenagem do Grande ABC;
- R$ 8 milhões para o Plano Diretor de Manejo de Águas Pluviais de Guarulhos;
- R$ 7,5 milhões para o plano de drenagem de Itaquaquecetuba;
- R$ 5,4 milhões para cadastro, georeferenciamento das redes de macro e microdrenagem e elaboração do plano de drenagem de Diadema.
Ao todo, esses projetos somam R$ 27,2 milhões em investimentos que poderão ser liberados para regiões estratégicas do estado, caso sejam aprovados.
De acordo com dados do Plano Estadual de Saneamento Básico, dos 645 municípios paulistas, apenas 130 possuem planos municipais de drenagem. A secretária Natália Resende enfatizou a importância de que todas as cidades contem com planos de drenagem atualizados, que contemplem os desafios contemporâneos, para que seja possível “enxergar a situação de forma planejada, estruturada, e promover as melhorias necessárias”.
Fortalecimento dos Fundos Municipais de Saneamento e Infraestrutura
O novo contrato da Sabesp prevê medidas para fortalecer os Fundos Municipais de Saneamento e Infraestrutura (FMSAI). Entre elas, destaca-se o repasse de 4% da receita líquida da Sabesp para cada município, realizado trimestralmente. No último trimestre de 2024, esse repasse somou mais de R$ 2,6 bilhões para as cidades que já possuem os Fundos. Os recursos podem ser aplicados em projetos e obras de infraestrutura de competência dos municípios, como a drenagem.
“Vamos também prestar apoio aos municípios que estão no novo contrato da Sabesp para que todos criem os seus fundos e possam ter acesso a esses recursos”, explicou Natália.
Investimentos do Governo de SP no combate a enchentes
Desde o início de 2023, o Governo de São Paulo investiu cerca de R$ 1,7 bilhão em obras para mitigar os impactos de cheias, como a construção de piscinões, reservatórios e sistemas de macrodrenagem. Além disso, tem realizado ações como o desassoreamento de rios e a manutenção de piscinões.
No biênio 2023-2024, foram retirados 2,6 milhões de metros cúbicos (m³) de sedimentos de rios e piscinões, a maior remoção desde 2016. Somente no Rio Tietê, foram investidos R$ 292 milhões no desassoreamento, com a retirada de 1,6 milhão de m³ de material. A SP Águas dará início a um novo lote de desassoreamento em fevereiro de 2025, com o objetivo de retirar mais 521 mil m³ de sedimentos em 11,7 km do rio na capital paulista.
A SP Águas também opera 12 conjuntos de pôlderes ao longo da Marginal Tietê, com capacidade para armazenar 29.153 m³ de água, e 45 bombas de recalque para auxiliar no escoamento da água em períodos de chuva intensa. Nos últimos dois anos, foram investidos R$ 12,6 milhões na manutenção desses sistemas.
No Rio Pinheiros, o investimento desde 2023 é de R$ 93,8 milhões para a retirada de 617,7 mil m³ de sedimentos e R$ 140 milhões para a retirada de 77,4 mil toneladas de lixo superficial.
A SP Águas também realiza a limpeza e manutenção de 27 piscinões na região metropolitana de São Paulo, com investimento de R$ 105 milhões nos últimos dois anos.
Até o primeiro semestre de 2026, a região metropolitana de São Paulo contará com quatro novos piscinões, que juntos somarão 1,56 milhões de m³ a mais em capacidade de armazenamento de água.
O piscinão EU-08, com capacidade para 176 mil m³, deve ser entregue ainda este ano, com investimento de R$ 47,8 milhões. Ele atuará em conjunto com o recém-inaugurado piscinão EU-09, que recebeu R$ 54,4 milhões em investimentos e possui capacidade para 92 mil m³. Ambos têm como objetivo conter os alagamentos do Ribeirão Eusébio, em Franco da Rocha.
O reservatório RM-19, no Córrego Jaboticabal, com capacidade para 900 mil m³, está previsto para ser inaugurado no final de 2025, com investimento de R$ 466,8 milhões. Ele beneficiará os municípios de São Paulo, São Caetano do Sul e São Bernardo do Campo.
No início de 2025, deverá ser inaugurado o reservatório TG-09, com capacidade para 348 mil m³, resultado de um investimento de R$ 113 milhões. Ele irá beneficiar diretamente os moradores de Franco da Rocha e Caieiras.
O quarto reservatório em construção é o do Córrego Antonico, na capital paulista. Com investimento de R$ 118,6 milhões, sua conclusão está prevista para o primeiro trimestre de 2026. A capacidade de armazenamento é de até 44 mil m³.
