O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todas as condenações do ex-ministro José Dirceu (PT) relacionadas à operação Lava Jato, ao considerar o ex-juiz Sergio Moro suspeito em processos que envolvem integrantes do Partido dos Trabalhadores (PT), incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para Gilmar, há indícios de que Moro teria agido com motivação política e interesse pessoal ao conduzir os processos. Em decisão monocrática, ele estendeu os efeitos da declaração de parcialidade de Moro, que o STF reconheceu em 2021, para incluir Dirceu, anulando atos processuais específicos e decisões que resultaram nas condenações do ex-ministro. Com isso, as penas impostas a Dirceu, incluindo a condenação de 23 anos por corrupção e lavagem de dinheiro e outra de 11 anos, deixam de vigorar, o que também reverte sua inelegibilidade.
A decisão segue críticas de Gilmar Mendes a ações de Moro na Lava Jato, como o monitoramento de advogados e o vazamento de informações sigilosas. O ministro relembrou ainda o contexto das mensagens divulgadas pelo Intercept Brasil, onde Moro e Deltan Dallagnol, então procurador da Lava Jato, teriam atuado com um objetivo político-partidário.
A anulação, argumenta Gilmar, é necessária para garantir a imparcialidade do julgamento, destacando que as ações de Moro foram motivadas por um projeto de poder próprio que envolvia impulsionar um sentimento de insatisfação política no país.
