O Natal, marcado pela tradição de fogos de artifício, trouxe tristes consequências para alguns tutores de animais em Francisco Morato e Franco da Rocha. Apesar das leis municipais que proíbem o uso de fogos de artifício ruidosos, a prática ainda é comum e resulta em uma situação de difícil fiscalização pelas prefeituras, especialmente devido ao horário e à quantidade de ocorrências simultâneas.
Como resultado, vários animais fugiram assustados com os barulhos, causando sofrimento tanto para os bichinhos quanto para suas famílias. Destacamos abaixo alguns casos de pets desaparecidos na região:
Animais desaparecidos:
- Lua, poodle branca: A tutora é uma criança especial que está em prantos com o desaparecimento. Lua toma medicação e foi vista pela última vez no Parque 120, em Francisco Morato.
- Piter, Gato arisco e medroso: Fugiu na região do Jardim Aparecida/Parque 120, também em Francisco Morato. Contato do tutor: (11) 94682-2376.
- Mel, pinscher fêmea: Desapareceu na região do Green Valley, em Franco da Rocha.
Se você avistar algum desses animais, entre em contato com os tutores ou informe às autoridades locais.
As leis e o desafio da fiscalização
Francisco Morato Desde 7 de março de 2024, a Lei Municipal 3.460/2024 proíbe a queima, soltura, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifício com estampido ou qualquer efeito sonoro ruidoso. A medida se aplica a ambientes fechados e abertos, sejam públicos ou privados, com o objetivo de proteger animais, pessoas sensíveis ao barulho e o meio ambiente.
Franco da Rocha Em vigência desde 2019, a Lei 1.383 também proíbe o uso, porte e queima de fogos de artifício ruidosos. As infrações estão sujeitas a multas que variam de 50 a 5.000 Unidades Fiscais do Município (UFMs), dependendo da gravidade da infração e da capacidade econômica do infrator. Em caso de reincidência, a multa é aplicada em dobro.
Discussão nacional
A questão também está em debate no Congresso Nacional. Um projeto de lei (PL 5/2022) em tramitação busca proibir a fabricação, armazenamento, comercialização e uso de fogos de artifício que produzam barulho acima de 70 decibéis. O objetivo é proteger principalmente pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos e animais, frequentemente impactados pelos estampidos.
Embora o projeto seja um avanço, sua aplicação depende de aprovação na Câmara dos Deputados e regulamentação.
Como ajudar
Além de respeitar as leis municipais, é importante conscientizar a população sobre os danos causados pelos fogos de artifício ruidosos. Evitar o uso desses artefatos é uma atitude de empatia com os animais, pessoas sensíveis e toda a comunidade.
Se você encontrar algum animal perdido, entre em contato com os tutores ou abrigos da região para ajudar no retorno seguro ao lar. Juntos, podemos minimizar os impactos e promover um ambiente mais harmonioso para todos.
