A Prefeitura de Francisco Morato reforçou as orientações para a retirada de animais de grande porte recolhidos em vias públicas do município. Os responsáveis têm 15 dias, contados a partir da publicação do aviso de apreensão, para solicitar a liberação dos animais.
O recolhimento ocorre periodicamente para prevenir acidentes de trânsito e proteger os próprios animais. Cavalos e outros animais de grande porte soltos nas ruas podem colocar em risco motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres.
A medida segue a Lei Municipal nº 3.314/2023, que regulamenta a apreensão desses animais em vias públicas, logradouros e locais de livre acesso à população na área urbana.
Para solicitar a liberação, o possível proprietário deve comparecer ao Departamento de Meio Ambiente, localizado no Paço Municipal, levando RG, CPF e comprovante de endereço. O atendimento deve ocorrer dentro do prazo estabelecido no comunicado.
Além dos riscos à segurança viária, a Prefeitura alerta que soltar ou abandonar animais nas ruas pode caracterizar maus-tratos, especialmente quando eles ficam expostos a atropelamentos e outras situações de perigo.
Moradores que encontrarem animais de grande porte soltos em espaços públicos também podem solicitar o recolhimento. As denúncias devem ser encaminhadas ao Departamento de Meio Ambiente pelo telefone (11) 4489-8953 ou pelo e-mail causa.animal@franciscomorato.sp.gov.br.
