A Prefeitura de Campo Limpo Paulista decretou situação de emergência devido aos impactos provocados pelas fortes chuvas que atingiram o município. O cenário foi classificado como nível 2 e envolve ocorrências como deslizamentos, movimentação de massas e surgimento de crateras.
O decreto foi publicado no Diário Oficial do município na segunda-feira (14) e determina que órgãos e entidades da administração municipal permaneçam de prontidão para atender às ocorrências relacionadas às chuvas.
Segundo a prefeitura, o grande volume de água provocou o encharcamento do solo e favoreceu deslizamentos e movimentações de terra. Os problemas também contribuíram para a formação de crateras e afetaram serviços considerados essenciais no município.
Com a situação de emergência, a administração municipal poderá adotar medidas como interdição de áreas, vias e imóveis considerados de risco, evacuação preventiva de moradores, desobstrução de sistemas de drenagem, realização de contenções provisórias, limpeza de áreas atingidas e restabelecimento de acessos.
O decreto também prevê, quando necessário, a abertura de abrigos e a distribuição de itens essenciais à população. Servidores e equipes municipais poderão ser mobilizados por meio de plantões e extensão excepcional do expediente para atender às demandas decorrentes da situação.
Contratações emergenciais
Outra medida prevista é a possibilidade de abertura de procedimentos para contratações emergenciais nos casos em que a urgência possa comprometer a continuidade dos serviços públicos ou colocar em risco pessoas e bens.
O próprio decreto, no entanto, estabelece que essas contratações não serão realizadas automaticamente. Cada procedimento deverá ser devidamente justificado e cumprir os requisitos estabelecidos pela legislação.
A Defesa Civil de Campo Limpo Paulista ficará responsável por reunir informações sobre os prejuízos provocados pelas chuvas e registrar as ocorrências no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A partir do levantamento dos danos e das necessidades do município, a prefeitura também poderá solicitar apoio técnico, operacional, material e financeiro aos governos do Estado de São Paulo e federal.
A administração municipal informou que continua acompanhando as condições provocadas pelas chuvas e orienta os moradores a permanecerem atentos aos comunicados oficiais e às recomendações emitidas pela Defesa Civil.
