A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta terça-feira (17) um novo pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a conversão da pena em regime de prisão domiciliar por razões de saúde. Bolsonaro cumpre condenação de 27 anos e três meses por crimes contra a democracia.
O pedido foi apresentado quatro dias após a internação do ex-presidente na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular em Brasília, autorizada pela Justiça, para tratar uma broncopneumonia bacteriana bilateral de provável origem aspirativa.
Bolsonaro passou mal no dia 13 de março, enquanto estava detido no 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecido como Papudinha. Ele foi levado ao hospital com febre alta e queda na saturação de oxigênio, sendo internado diretamente na UTI.
Segundo o boletim médico mais recente, o ex-presidente apresenta melhora clínica, com recuperação da função renal e melhora parcial de marcadores inflamatórios, mas permanece sob cuidados intensivos.
No novo pedido, os advogados argumentam, com base em avaliações da equipe médica particular, que há risco de novos episódios de broncoaspiração, o que exigiria monitoramento clínico frequente e contínuo.
A defesa sustenta ainda que a permanência em ambiente de custódia representa risco à saúde do ex-presidente. “A ausência de vigilância contínua e de intervenção imediata favorece a repetição de eventos semelhantes, com potencial de maior gravidade”, afirmam os advogados, citando o histórico de comorbidades do paciente.
Relator do caso no STF, Moraes tem rejeitado pedidos anteriores de prisão domiciliar, sob o argumento de que a estrutura do local de detenção foi reforçada para garantir atendimento médico adequado ao ex-presidente.
