O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) implementou mudanças importantes no exame prático para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A partir desta segunda-feira (26), o teste de baliza deixa de ser exigido e os candidatos passam a poder realizar a prova utilizando veículos com câmbio automático.
Até então, esse tipo de automóvel era permitido apenas para pessoas que necessitavam de adaptações veiculares. Segundo o órgão, a atualização acompanha a expansão dos carros automáticos na frota nacional e amplia o acesso ao exame, sem comprometer os critérios técnicos de avaliação.
Além de São Paulo, outros estados já adotaram a mesma medida, entre eles Amazonas, Espírito Santo, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. A tendência, de acordo com o Detran-SP, é que novas unidades da federação também façam a adesão, já que cada departamento estadual possui autonomia para definir suas normas.
As mudanças antecipam uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que prevê a criação do Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular. O objetivo do documento é estabelecer um padrão nacional para as provas práticas de direção.
Entre as principais alterações estão a retirada definitiva da baliza e a autorização para uso de veículos automáticos durante o exame. No Mato Grosso do Sul, houve ainda a ampliação do limite de pontuação permitido para falhas cometidas pelos candidatos.
O percurso da prova prática segue inalterado. Os examinadores continuarão avaliando habilidades como conversões, sinalização correta, paradas em locais adequados e condução segura do veículo em vias públicas.
Em nota, o Detran-SP informou que o conjunto de mudanças busca tornar o processo mais simples, reduzir custos e melhorar a experiência do cidadão.
As alterações fazem parte de uma reformulação mais ampla no sistema de habilitação. Em dezembro do ano passado, o Contran aprovou o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas como requisito para obtenção da CNH.
Com isso, o processo poderá ser iniciado de forma digital, pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito. Ainda assim, o candidato deverá comparecer presencialmente para a coleta biométrica e a realização do exame médico.
O curso teórico passará a ser disponibilizado gratuitamente pelo governo em formato online. Quem preferir poderá optar pelo ensino presencial oferecido por autoescolas ou instituições credenciadas.
Já o treinamento prático terá carga mínima reduzida para duas horas, substituindo a exigência anterior de 20 horas. As aulas poderão ser feitas em centros de formação de condutores ou com instrutores autônomos devidamente habilitados.
