O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11), às 14h, o julgamento que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados de participação na tentativa de golpe de Estado em 2022. A ministra Cármen Lúcia apresentará seu voto, considerado crucial para a definição do placar em relação a alguns dos acusados.
Até o momento, já há maioria formada para a condenação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e do ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto, pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O relator do caso, Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino votaram pela condenação de todos os réus. Moraes sugeriu somar as penas, enquanto Dino defendeu punições diferenciadas conforme o grau de participação de cada um. Já o ministro Luiz Fux divergiu parcialmente, propondo absolvições em alguns casos, incluindo o de Bolsonaro, para quem afirmou não haver provas suficientes.
Após o voto de Cármen Lúcia, o julgamento seguirá com o posicionamento do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, que vota por último. A deliberação será decidida por maioria simples.
Entre os réus estão, além de Bolsonaro, os ex-ministros Anderson Torres, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira; o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem; e o almirante Almir Garnier. Sete deles respondem por crimes como tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada e dano qualificado.
Se confirmada a condenação, a próxima etapa do processo será a definição das penas, em um cálculo que leva em conta a gravidade do crime, circunstâncias atenuantes ou agravantes e causas de aumento ou diminuição da punição.
