O ano de 2024 marcou o período de popularização da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), inovação do Governo Federal para reduzir fraudes, melhorar cadastros administrativos e qualificar o acesso a serviços públicos digitais. Nos últimos 12 meses, 14,9 milhões de CINs foram emitidas e, com isso, o país fechou o ano com um total de 17,7 milhões de novos registros.
SEGURANÇA – A Carteira de Identidade Nacional possibilita acesso mais seguro (conta Ouro) aos mais de 4.500 serviços digitais disponíveis no portal GOV.BR. No futuro, os serviços poderão, inclusive, ser ofertados de forma mais automatizada.
COMO FAZER — Uma das principais inovações é o padrão nacional e número único, o CPF. Todas as pessoas têm até 2032 para fazer a troca do documento. A primeira via é gratuita para todos. A CIN é emitida em todos os estados (confira em gov.br/identidade). Para fazer, é necessário levar certidão de nascimento ou de casamento.
POR ESTADOS — Minas Gerais lidera o número de emissões entre as Unidades da Federação, com 2,18 milhões de CINs. O estado é seguido pelo Rio Grande do Sul (1,78 milhão), Rio de Janeiro (1,52 milhão), São Paulo (1,42 milhão), Santa Catarina (1,32 milhão) e Paraná (1,26 milhão), os seis estados com mais de um milhão de emissões.
PROPORÇÃO — Na perspectiva de proporção da população, o Piauí lidera as estatísticas. Com 935 mil emissões até dezembro de 2024, o estado conta com 27,7% de sua população com acesso ao novo documento. Outros cinco estados têm mais de 15% da população com a CIN emitida: Acre (200,5 mil emissões e 22,78% da população), Mato Grosso (691,5 mil/18%), Alagoas (573,4 mil/17,8%), Santa Catarina (1,32 milhão/16,3%) e Rio Grande do Sul (1,78 milhão/15,8%).
FAIXA ETÁRIA — Os mais jovens lideram na emissão do documento. Na divisão por faixa etária, o maior percentual de emissões é na faixa de 15 a 19 anos, que responde por 11% do total de documentos impressos. Na sequência aparecem os brasileiros e brasileiras com idade entre 10 e 14 anos (8,9% das emissões).
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA — A nova carteira pode contemplar símbolos internacionais que identificam pessoas com deficiência visual e/ou auditiva, Transtorno do Espectro Autista e pessoas com deficiência intelectual, medidas importantes para ajudar a consolidar direitos. Das 17,7 milhões de emissões até o fim de 2024, 289 mil são de pessoas com deficiência, divididas entre Transtorno do Espectro Autista (56%), deficiência intelectual (16,7%), física (14,7%), visual (7%) e auditiva (5,5%).
TECNOLOGIA — Estudante de Biblioteconomia da Universidade de Brasília (UnB) e estagiária do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ana Isabel ressalta algumas das vantagens da CIN. “Melhorou muita coisa, porque agora a tecnologia conseguiu dar essa possibilidade de as coisas não precisarem ser físicas. Às vezes, a gente não quer levar bolsas, a gente só leva o celular. Gostei bastante”.
BEBÊS — Mesmo bebês podem retirar o documento. É o caso do filho de oito meses de Pedro Sodré, morador do Guará, uma das regiões administrativas de Brasília. Sodré conta que fez a carteira do filho porque tem viagem marcada e se sentiu mais seguro. “A certidão de nascimento não tem foto, então a gente ficou mais seguro. É mais confiável e dá para identificar corretamente o bebê. Qualquer coisa que aconteça a gente pode mostrar que ele realmente é nosso filho”, explicou.
INFRAESTRUTURA DIGITAL — Para automatizar os serviços públicos, o Governo Federal, por meio do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, trabalha na construção de uma Infraestrutura Pública Digital (IPD) de Identificação Civil. Essa IPD usa a base de dados da CIN e a identificação em meios digitais do Gov.br. Uma IPD é um conjunto de sistemas digitais compartilhados que devem ser seguros e interoperáveis. Esses sistemas podem ser construídos a partir de especificações e padrões abertos. “O foco do trabalho é simplificar a vida dos cidadãos. Queremos que eles tenham visão de governo único quando acessarem o Gov.br, que a plataforma esteja alinhada à jornada de vida da pessoa e essa IPD é fundamental para isso”, disse o secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas. Para o secretário, o gov.br deve informar sobre o Enem ou sobre como tirar uma carteira de motorista se quem estiver acessando for uma pessoa de 18 anos. “Agora, se for um idoso, poderá informar sobre aposentadoria ou concessão de benefícios. No futuro, esperamos que essa concessão seja automática, pois um cidadão bem identificado não precisa comprovar que tem direito a um benefício”, complementou.
