Uma proposta em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) pretende instituir vagões exclusivos para mulheres nos trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e no metrô da capital. A iniciativa busca reforçar a segurança das passageiras e reduzir episódios de assédio e importunação sexual, especialmente nos períodos de maior lotação.
O projeto é de autoria do deputado estadual Jorge Caruso (MDB) e, neste momento, passa pela análise da comissão responsável pela constitucionalidade da matéria. Caso avance, ainda precisará ser aprovado em plenário e sancionado pelo governador Tarcísio de Freitas para entrar em vigor.
A proposta estabelece que ao menos um vagão por composição seja destinado exclusivamente ao público feminino, de segunda a sexta-feira, exceto em feriados. O texto também permite o acesso de meninos que estejam acompanhados por responsáveis.
Se aprovado, o modelo deverá ser adotado em todas as linhas do sistema ferroviário paulista, incluindo aquelas administradas por concessionárias privadas. As empresas terão até 90 dias para se adequar às novas regras.
O debate surge em meio a dados preocupantes sobre a violência contra mulheres em espaços públicos. Um levantamento das organizações Ipsos e PEC, em parceria com o Instituto Cidades Sustentáveis, indica que 71% das mulheres que vivem em capitais brasileiras já sofreram algum tipo de assédio, sendo que aproximadamente metade desses episódios ocorreu no transporte público.
A ideia não é inédita no estado. Em 2014, uma proposta semelhante chegou a ser aprovada na Alesp, mas acabou vetada pelo então governador Geraldo Alckmin. Apesar disso, o modelo já é adotado em outros estados, como o Rio de Janeiro, onde os vagões exclusivos funcionam principalmente nos horários de pico.
Especialistas apontam que a medida pode aumentar a sensação de segurança no dia a dia das passageiras. No entanto, também ressaltam que o enfrentamento ao assédio exige ações mais amplas e estruturais, que vão além de iniciativas pontuais no transporte coletivo.
