A Prefeitura de Franco da Rocha anunciou a publicação do Decreto nº 3.691/2025, que garante transporte público gratuito nos dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2025. A gratuidade será válida nos dois domingos de prova, 9 e 16 de novembro, entre 10h e 20h, abrangendo todo o sistema municipal de transporte coletivo.
A medida, assinada pela prefeita Lorena Oliveira, tem como propósito facilitar o deslocamento dos estudantes e assegurar igualdade de condições no acesso aos locais de prova. Segundo o decreto, todos os passageiros poderão usufruir da isenção tarifária dentro do horário estabelecido.
“O ENEM representa uma oportunidade essencial para o futuro dos jovens, e o poder público deve garantir que ninguém fique de fora por falta de condições de transporte. Essa ação reforça nosso compromisso com a educação e com a igualdade de oportunidades”, afirmou a prefeita.
A empresa concessionária manterá a operação normal de domingo, mas poderá reforçar a frota caso haja aumento na demanda de passageiros. A Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Mobilidade Urbana será responsável pela fiscalização e autorização de eventuais ajustes.
As provas do ENEM acontecem nos dias 9 e 16 de novembro, das 12h às 18h, com questões de Linguagens, Ciências Humanas, Ciências da Natureza, Matemática e a redação. O exame é a principal via de acesso ao ensino superior público e a programas federais como Sisu, ProUni e FIES.
O decreto entrou em vigor nesta sexta-feira (7), data de sua publicação no Diário Oficial do município.
