Nesta segunda-feira (16), as novas regras para tirar a carteira nacional de habilitação (CNH) começam a valer em todo Brasil. As mudanças foram publicadas na resolução nº 778/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
A expectativa é de que as novas normas reduzam o valor cobrado pelos centros de formação de condutores (CFCs). De acordo com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, era de que o custo fosse reduzido em até 15% apenas considerando o uso facultativo dos simuladores.
Simulador não obrigatório
A resolução faz com que o uso do simulador para obtenção da CNH na categoria B seja facultativo. Com isso, o candidato poderá optar por fazer as aulas no aparelho antes de sair para as ruas – desde que ele esteja disponível no CFC.
A resolução determina ainda que o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) ficará responsável por acompanhar o uso do simulador em todo o Brasil e avaliar a sua eficácia no processo de formação de condutores.
Redução na carga horária
Com o uso facultativo do simulador, a carga horária necessária de aulas práticas volta a ser de 20 horas/aula – era de 25 horas com o equipamento de direção veicular.
Caso o aspirante à CNH opte por usar o aparelho, ele poderá cumprir 5 horas/aula no simulador e as outras 15 horas/aula em vias públicas. Senão, às 20 horas/aula são nas ruas.
Já para a inclusão da categoria A à CNH, a carga horária do curso prático volta a ser de, no mínimo, 15 horas/ aula.
Aula prática noturna reduzida
Quem quer tirar carteira de habilitação nas categorias A (moto), B (automóveis) e ACC (ciclomotores) não precisa mais cumprir 5 horas de aulas à noite: a partir de agora a exigência é para apenas 1 hora/aula.
A exigência de aulas noturnas caiu de 5 horas para apenas 1 hora/ prática para os aspirantes às categorias A (moto), B (automóveis) e ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores).
Permissão para ciclomotores facilitada
A carga horária para obter a permissão de conduzir ciclomotores (ACC) – veículos de duas rodas de 50 cm³ -, também foi reduzida, de 20 para 5 horas/ aula.
Além disso, quem desejar a autorização, poderá, dentro de um ano, realizar apenas as provas, sem a necessidade das aulas teóricas e práticas. Porém, caso seja reprovado, deverá frequentar as aulas práticas.
Os CFCs poderão utilizar veículo próprio ou permitir que o aluno possa apresentar um veículo para realizar as aulas.
Fonte: Gazeta do Povo
