A segunda saída temporária de 2025 para detentos do regime semiaberto começou nesta terça-feira (17) em todo o estado de São Paulo. Conhecido popularmente como “saidinha”, o benefício foi concedido a cerca de 20 mil presos, que devem retornar aos presídios até a próxima segunda-feira (23).
Em Franco da Rocha, aproximadamente 300 internos do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) foram liberados. Segundo a Polícia Civil, o número de beneficiados na cidade diminuiu em relação a anos anteriores, acompanhando a redução da população carcerária da unidade.
O calendário anual prevê quatro períodos de saída ao longo do ano: março, junho, setembro e dezembro. O direito é destinado a presos com bom comportamento e que já cumpriram parte da pena. No entanto, desde 2024, presos condenados por crimes hediondos, como homicídio e estupro, não têm mais acesso ao benefício, por força de uma nova legislação estadual. A constitucionalidade dessa regra ainda está em análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF), principalmente sobre sua aplicação a casos anteriores à mudança na lei.
Durante o período de liberação, a fiscalização é reforçada pelas polícias Civil e Militar. As ações incluem abordagens e monitoramento para garantir que os detentos cumpram as condições estabelecidas e retornem dentro do prazo.
De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), a saída temporária tem como objetivo favorecer a reintegração social e o fortalecimento dos laços familiares e comunitários dos presos em processo de ressocialização.
