Em 2024, os deputados federais trabalharam, em média, apenas 1,5 dia por semana, segundo levantamento do site Poder360. O cálculo foi feito com base nos 67 dias em que houve sessões deliberativas obrigatórias até 11 de novembro, considerando apenas os dias em que todos os 513 congressistas eram obrigados a participar das votações. Essas sessões deliberativas incluem apenas votações em que os deputados precisam estar presentes, sob risco de descontos em seus salários.
O levantamento não leva em conta sessões não obrigatórias, como aquelas de homenagens, ou reuniões de comissões, em que apenas os membros participam. Além disso, todas as sessões deliberativas em 2024 ocorreram de forma virtual ou semipresencial, permitindo que os deputados participassem remotamente, sem a necessidade de estarem fisicamente no Congresso Nacional em Brasília.
PEC para reduzir jornada de trabalho ganha repercussão nas redes sociais
Essa situação gerou críticas, especialmente em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a jornada de trabalho dos deputados. A proposta, de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), pede a diminuição da carga horária de 44 para 36 horas semanais, buscando alinhar a jornada dos parlamentares à de outros trabalhadores brasileiros. No entanto, o projeto tem enfrentado dificuldades para obter adesão, com apenas 79 assinaturas até 9 de novembro de 2024, quando seriam necessárias 171 para iniciar sua tramitação.
A proposta gerou discussões acaloradas nas redes sociais, com alguns deputados como Nikolas Ferreira (PL-MG) e Amon Mandel (Cidadania-AM) se posicionando contra, alegando que a redução da carga horária poderia aumentar o desemprego, especialmente em setores econômicos com margens de lucro menores.
Salário de deputados e críticas sobre a participação nas sessões
Atualmente, um deputado federal recebe R$ 44.008,52 mensais, valor que aumentará para R$ 46.366,19 a partir de 2025. Apesar do alto salário, o número de ausências em sessões deliberativas tem sido um tema de críticas, principalmente em votações que não exigem presença constante. O desconto nos salários dos deputados só ocorre em caso de falta nas votações nominais, quando cada voto é registrado.
A Câmara dos Deputados, em 2019, divulgou um texto negando que seus membros trabalhassem apenas dois dias por semana. A casa argumentou que, além das sessões plenárias, os deputados também trabalham em comissões temáticas, investigações parlamentares e em atividades nas bases eleitorais. No entanto, essa declaração não foi suficiente para dissipar as críticas sobre a baixa carga de trabalho registrada até o momento.
