Um projeto de lei, para implementar a “Semana da Diversidade e Respeito LGBTQIA+ Dedicada a Combater a Descriminação e Preconceito” no município de Francisco Morato vem causando discussões nas redes sociais.
Tudo começou no dia primeiro de junho, quando o projeto de lei, de autoria da vereadora Márcia Della Torre (PSDB), foi apresentado e teve voto favorável por todos os vereadores da Câmara Municipal. Já na última segunda-feira (07), em publicações em suas redes sociais, os vereadores Jailton Santos(PL) e Pastor Jorge Gabriel (PSDB) publicaram uma nota de esclarecimento, dizendo que a votação do projeto de lei para a Semana da Diversidade LGBTQIA+ foi anulada. Segundo a nota, os esclarecimentos se fizeram necessário em razão a postagens que circulam nas redes sociais onde pessoas se manifestaram contra o projeto.
“É meu dever como vereador, legítimo representante da sociedade além de agirmos sempre com ética e moral, caminharmos em direção aos seus anseios, editando medidas que atinjam positivamente a população, trabalhando sempre em prol do bem de nossa ordeira e laboriosa população de Francisco Morato”, informou ambos os vereadores em suas notas, deixando claro que estão a disposição da comunidade para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessário.
Após a divulgação da nota, alguns moradores de Francisco Morato consideram estranho a anulação do projeto da “Semana da Diversidade e Respeito LGBTQIA+” e usaram as redes sociais para se expressarem. ” Como alguém pode considerar positivo e até uma vitória, pelo teor dos comentários o cancelamento de um evento sobre o combate à discriminação e preconceito? Repito: COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E PRECONCEITO”, questionou um internauta.
O Cidade Repórter teve acesso ao projeto de lei aprovado por todos os vereadores antes da publicação das notas. O projeto “Semana da Diversidade e Respeito LGBTQIA+” tem como proposta, conforme o documento, em ser realizado no mês de julho de cada ano, em parceria com os órgãos públicos municipais e organização não governamentais, com rodas de debates, palestras e ações culturais para conscientizar, combater o preconceito e a descriminação. Em entrevista ao Cidade Repórter, por telefone, a vereadora autora do projeto Márcia Della Torre, não compreendeu o motivo dos dois vereadores irem contra o projeto após terem votado a favor no dia da sessão. “Por que é um projeto simples, não tinha necessidade de todo esse rebuliço”, disse a vereadora, que está chateada e indignada por conta da situação.
Como o projeto foi apresentado, votado e aprovado por unanimidade, o mesmo deverá seguir para o poder executivo, onde caberá a prefeita Renata Sene aprovar ou vetar a “Semana da Diversidade e Respeito LGBQIA+”. Se o projeto for vetado pelo executivo, ele ainda volta a câmara para apreciação dos vereadores sobre o veto.
Por telefone, o Cidade Repórter conversou com o pastor Jorge Gabriel que explicou seu posicionamento. Segundo ele, no dia da sessão, todos os projetos foram votados em bloco, quando é citado apenas o número do projeto e depois segue para a votação, como todos os vereadores se mantiveram sentados o projeto foi aprovado. “Realmente foi um momento de distração, aquele projeto até passou… o conteúdo dele não foi lido, apresentado”, disse o pastor, que percebeu o tema do projeto quando a vereadora Márcia Della Torre fez o agradecimento da aprovação.
O pastor Jorge Gabriel argumento que: “Como igreja e pastor, a igreja defende os valores da família, ainda que respeitando a opinião e escolha de qualquer pessoa, eu de verdade não tenho nenhum preconceito”. Explicando em seguida o sua posição contra o projeto: “Eu não concordo (projeto) porque eu tenho que defender o que eu prego, que é a palavra de Deus, onde ela não concorda com as práticas homossexuais.”
Ele ainda destacou que está defendendo a sua bandeira: “O público que me elegeu, ali 99% são as pessoas da igreja, o público evangélico, cristão a família tradicional. Sei que não legislo para um público (específico), mas todo vereador tem sua bandeira que defende, e minha bandeira e defender os valores da família tradicional.”
Segundo Jorge, após a aprovação do projeto, o mesmo disse que sofreu uma cobrança da igreja, além de mensagens e postagens nas redes sociais de outras pessoas contra a “Semana da Diversidade e Respeito LGBQIA+” em Francisco Morato. “Se o projeto passar por uma nova votação… eu vou me posicionar contra.”
Jorge ainda fala que a votação em bloco, quando é apresentado apenas o número do projeto, deve ser banida da câmara para evitar futuros erros.
O Cidade Repórter entrou em contato com o vereador Jailton Santos por telefone, e mensagem de WhatsApp, mas até o momento não obtivemos um retorno para maiores esclarecimentos sobre o assunto.
Abaixo segue o documento como a lei completa:
