O mercado de plásticos no estado de São Paulo é alvo, nesta quinta-feira (14), da operação “Refugo”, conduzida pela Receita Federal em parceria com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e outros órgãos. A ação investiga um esquema estruturado de fraudes fiscais que pode ter causado prejuízo superior a R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos.
Ao todo, mais de 530 agentes participam do cumprimento de 46 mandados de busca e apreensão, distribuídos em 48 endereços entre residências, empresas e escritórios ligados aos investigados. As diligências ocorrem em 14 municípios paulistas, incluindo Franco da Rocha, Caieiras, a capital e São Bernardo do Campo.
De acordo com as investigações, o grupo utilizava empresas fictícias para emitir notas fiscais fraudulentas, com o objetivo de gerar créditos tributários inexistentes. Esses créditos eram utilizados para reduzir indevidamente o pagamento de tributos como ICMS, IPI, PIS/Cofins e Imposto de Renda. A apuração aponta que pelo menos 60 empresas foram criadas para sustentar o esquema.
Segundo a PGFN, a fraude beneficiava principalmente os destinatários finais das operações, que se valiam dos créditos irregulares para diminuir artificialmente a carga tributária. Ao mesmo tempo, as transações simuladas davam aparência de legalidade às movimentações financeiras.
As autoridades também identificaram indícios de que os recursos obtidos com o esquema eram desviados para despesas pessoais de empresários e pessoas vinculadas ao grupo. Entre os gastos estariam viagens, frequentação de clubes náuticos, compras em estabelecimentos especializados e aquisição de imóveis de alto padrão.
O material apreendido durante a operação será analisado para aprofundar as investigações e subsidiar a responsabilização dos envolvidos, tanto na esfera tributária quanto criminal.
