Na última quarta-feira (24), a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) do Estado de São Paulo realizou a primeira cerimônia de reconhecimento aos municípios participantes do programa Facilita SP, iniciativa que busca simplificar processos e promover a liberdade econômica. Mais de 500 convidados estiveram presentes ao evento, que premiou 247 cidades com selos de mérito — bronze, prata, ouro e inovação — de acordo com o nível de progresso na desburocratização para abertura e funcionamento de empresas.
Franco da Rocha e Francisco Morato foram contemplados com o Selo Bronze, reconhecimento pelos avanços em políticas que favorecem um ambiente de negócios mais ágil, atraindo investimentos e fomentando emprego e renda.
“O objetivo do Facilita SP é facilitar a vida do empreendedor. Melhorar o ambiente de negócios é prioridade para o governador Tarcísio de Freitas, garantindo emprego, renda e desenvolvimento regional”, destacou o secretário Jorge Lima.
Todos os 645 municípios paulistas aderiram ao programa por meio de decreto, sendo que 383 já implementaram a viabilidade locacional automatizada — ferramenta que permite consultar online se determinado endereço está apto para receber uma atividade comercial. Atualmente, o Estado dispõe de 948 atividades consideradas de baixo risco, dispensadas de licenciamento prévio.
Entre as ações previstas pelo Facilita SP estão a adesão à classificação de risco estadual, adequação das legislações municipais às normas estaduais, implantação da inscrição municipal automática, integração ao sistema estadual de licenciamento e a criação de projetos inovadores.
Para Juliana Cardoso, secretária-executiva de Desenvolvimento Econômico, o programa representa um avanço significativo na gestão pública. “Estamos promovendo mais eficiência, transparência e segurança nos processos para os empreendedores de São Paulo”, afirmou.
Também marcaram presença na cerimônia representantes da Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP), Sebrae e autoridades municipais, como Diego Hernandez, vice-prefeito e secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação de Franco da Rocha, e Gileard Pena, secretário de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda de Francisco Morato.
