O Estado de São Paulo deve intensificar significativamente as ações de combate à combinação entre álcool e direção durante o Maio Amarelo, campanha nacional de conscientização sobre segurança no trânsito. Segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SP), estão previstas 97 operações de fiscalização ao longo do mês — um aumento de 42% em relação a maio de 2024, quando foram realizadas 68 blitze.
A expectativa é abordar cerca de 70 mil motoristas com o uso do etilômetro, o popular bafômetro — volume 30% maior que o registrado no mesmo período do ano passado. Na capital paulista, também haverá reforço: o calendário oficial do Detran prevê nove ações, contra seis realizadas em 2024. Somadas às fiscalizações feitas de forma independente pela Polícia Militar, o número de abordagens pode ultrapassar a meta inicial.
Os dados mais recentes mostram que o número de autuações por embriaguez ao volante segue em alta. Entre janeiro e abril de 2025, foram registradas 8.454 infrações no Estado, o que representa um aumento de 150% em comparação com os 3.391 casos no mesmo período de 2024. A quantidade de motoristas que se recusaram a realizar o teste do bafômetro também cresceu: 5.363 recusas neste ano, contra 3.195 no ano anterior.
As ações têm caráter preventivo e educativo, com orientações aos condutores durante as abordagens, e contam com apoio das Polícias Militar, Civil e Técnico-Científica. O Detran-SP reforça que o álcool ao volante continua sendo uma das principais causas de mortes no trânsito, ao lado do excesso de velocidade.
Consequências legais
A legislação brasileira é rigorosa em relação à condução sob efeito de álcool. A simples recusa ao teste do bafômetro já configura infração gravíssima, conforme o artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O mesmo vale para quem realiza o teste e apresenta índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar, conforme o artigo 165 do CTB e a Resolução 432/2013 do Contran.
Nesses casos, o motorista recebe multa de R$ 2.934,70 e tem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa. Em caso de reincidência em até 12 meses, a multa dobra e chega a R$ 5.869,40. Se a nova infração ocorrer durante o período de suspensão, o condutor pode ter o direito de dirigir cassado, sendo obrigado a refazer todo o processo de habilitação após dois anos.
Já quando o teste do bafômetro aponta índice a partir de 0,34 mg de álcool por litro de ar, a infração é considerada crime de trânsito. O motorista é levado ao distrito policial e pode ser condenado a pena de seis meses a três anos de prisão, além das sanções administrativas.
As fiscalizações integram a Lei Seca, política de tolerância zero voltada à redução de acidentes e preservação da vida no trânsito.
