O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) unificou o calendário de pagamento dos programas Bolsa Família (PBF) e Auxílio Gás dos Brasileiros (PAGB) em 623 municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal.
Com isso, beneficiários que moram nessas áreas poderão movimentar o recurso a partir desta segunda-feira (17) quando começam os repasses de fevereiro. A medida tem como objetivo amenizar as dificuldades enfrentadas pela população por conta de desastres climáticos nessas cidades.
As famílias estão distribuídas em nove estados que sofreram impactos em razão de estiagem ou enchentes. Em São Paulo, são nove cidades contempladas: Vinhedo, Capivari, Monte Mor, Peruíbe, Rafard, Santa Maria da Serra, Várzea Paulista, Cubatão e Cajamar.
São quase 1,57 milhão de lares com acesso aos recursos do Bolsa Família, em um repasse de R$ 1,09 bilhão do MDS, já nesta segunda-feira.
Pelo Auxílio Gás, o recurso vai beneficiar 358,93 mil famílias, em um investimento de R$ 38,04 milhões nos municípios com calendário unificado.
Cronograma
A quebra do calendário escalonado permite que os beneficiários desses municípios utilizem o recurso recebido no primeiro dia de transferências, sem a necessidade de aguardar a data indicada conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS).
A ação é válida por dois meses. Caso a situação de emergência ou estado de calamidade passe desse período, o município pode renovar a solicitação de unificação do calendário por outros dois meses, seguindo o mesmo processo do pedido anterior.
