O Senado Federal dará início, neste mês, à discussão sobre a autorização para venda de medicamentos sem prescrição médica em supermercados. A proposta, de autoria do senador Efraim Filho (União-PB), será tema de uma audiência pública e poderá ser votada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) até março.
O senador Efraim Filho defende que a medida trará benefícios para o consumidor, já que a livre concorrência resultaria na redução dos preços dos medicamentos. A audiência pública, requerida pelo senador Humberto Costa (PT-PE), contará com a participação de representantes dos setores de supermercados e farmácias, além de órgãos ligados à vigilância sanitária.
Governo ainda não se posicionou sobre o tema
Até o momento, o governo Lula não se manifestou sobre o tema. O ministro Rui Costa, da Casa Civil, declarou que a questão será analisada em conjunto com o Ministério da Saúde.
Supermercados otimistas, farmácias e Anvisa contrárias
A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) demonstra otimismo em relação à aprovação da proposta. A Associação Brasileira das Redes de Farmácias (Abrafarma), por sua vez, critica a ideia, alegando que a venda de medicamentos em supermercados teria um impacto negativo no setor. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também manifestou ressalvas, destacando a necessidade de controle sanitário rigoroso na comercialização de medicamentos.
Entenda o debate
A Abrafarma argumenta que a venda de medicamentos sem prescrição em supermercados prejudicaria o setor farmacêutico, já que esses medicamentos representam 30% das vendas das farmácias. A associação também alega que, apesar de não exigirem receita médica, esses medicamentos apresentam riscos e exigem indicação específica, sendo que muitos clientes tiram dúvidas com farmacêuticos antes de comprá-los.
A Abras, por outro lado, cita um estudo da Nielsen que aponta que a venda de medicamentos sem prescrição em supermercados resultou em uma redução de 35% nos preços.
A Anvisa, em nota, manifestou preocupação com as condições sanitárias para a comercialização de medicamentos em supermercados, ressaltando que esses produtos exigem controle sanitário rigoroso em todo o seu ciclo, da produção ao consumo.
Próximos passos
A realização da audiência pública no Senado é um passo importante para o aprofundamento do debate sobre a venda de medicamentos em supermercados. A participação de diferentes setores da sociedade permitirá uma análise mais completa da proposta e de seus possíveis impactos.
A expectativa é de que a votação na Comissão de Assuntos Sociais ocorra até março. Caso seja aprovada, a proposta seguirá para as próximas etapas do processo legislativo.
