A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou o projeto de lei que proíbe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos com acesso à internet em escolas públicas e privadas de São Paulo. Agora, o texto segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). A medida visa limitar o uso desses dispositivos durante o período de aulas, inclusive nos intervalos, e foi aprovada em votação simbólica nesta terça-feira (12).
De autoria da deputada Marina Helou (Rede) e com coautoria de 40 parlamentares, o projeto busca reduzir a dependência dos dispositivos eletrônicos no ambiente escolar, fornecendo respaldo a professores e gestores no controle desses aparelhos. Helou ressaltou que a regulamentação da lei pelo Executivo ajudará a minimizar as desigualdades entre escolas públicas e privadas, além de combater o uso indiscriminado dos aparelhos em sala de aula.
Exceções Previstas
A proposta prevê algumas situações em que o uso dos aparelhos será permitido:
- Quando houver necessidade pedagógica para utilizar conteúdos digitais.
- Para alunos com deficiência ou condições de saúde específicas que exijam auxílio tecnológico.
Aqueles que levarem aparelhos para a escola deverão armazená-los de maneira segura, sem acesso durante o período letivo.
Discussões e Avanços no Congresso Nacional
O debate sobre o uso de celulares nas escolas ocorre em paralelo ao cenário nacional. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em 30 de outubro, um projeto semelhante, que tramita na Câmara desde 2015 e propõe restrições ao uso de celulares nas escolas públicas e privadas de todo o país. O texto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser debatido em plenário e enviado ao Senado.
Reações e Práticas nas Escolas Privadas
Uma pesquisa da empresa Meira Fernandes, especializada em gestão educacional, revelou que 70% das escolas particulares em São Paulo desejam endurecer as restrições ao uso de celulares, mesmo sem uma legislação específica. Entre os principais problemas observados com o uso de celulares nas escolas estão:
- Falta de atenção nas aulas (66%),
- Reclamação de professores (61%),
- Diminuição da interação social entre estudantes (49%),
- Aumento de problemas de saúde mental (84%) e prática de cyberbullying (66%).
Segundo a pesquisa, 16% das escolas particulares já proíbem totalmente o uso de celulares, enquanto apenas 6% permitem o uso irrestrito. A maioria adota restrições conforme a faixa etária ou momentos específicos do dia.
O projeto aprovado pela Alesp representa um avanço nas iniciativas para regulamentar o uso de dispositivos eletrônicos em ambiente escolar, buscando um equilíbrio entre o uso pedagógico da tecnologia e a proteção ao desenvolvimento saudável dos alunos.
