O governo de São Paulo, através da Secretaria de Educação, decidiu não aderir ao material didático e pedagógico do Programa Nacional de Livros Didáticos (PNLD), do Ministério da Educação, para os alunos do ensino fundamental e ensino médio da rede estadual a partir de 2024. No lugar, será usado material próprio e digital.
No programa do MEC, as redes municipais e estaduais escolhem os livros que estão no catálogo e recebem os materiais gratuitamente do governo federal. A Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais diz que é a primeira vez que o estado de São Paulo fica fora do PNLD e pediu esclarecimento para a Secretaria de Educação.
De acordo com a pasta, a decisão se deu porque a rede estadual “possui material didático próprio alinhado ao currículo do Estado e usado nas 5,3 mil escolas, mantendo a coerência pedagógica”.
Para os anos iniciais, haverá material digital com suporte físico. Já nos anos finais, entre 6 e 9 ano do ensino fundamental, e ensino médio será material 100% digital.
“Dentro da rede a gente tinha um conjunto de livros didáticos e o que a gente está fazendo é uniformizando todos esses livros em um material digital. O que estamos buscando é uma uniformização e coerência pedagógica em todas as escolas do estado”, diz o secretário executivo da Educação Vinicius Neiva.
