Em meio a tantos acontecimentos políticos em nosso país, uma notícia alegrou a grande maioria dos brasileiros. É que nesta última sexta-feira (14), o governo federal anunciou que vai liberar um subsídio que pode chegar ao valor de 9.646,07 reais por cada família. Esse valor é para ser usado em aplicação ou reforma de imóveis residenciais. O governo ainda informou que esses valores serão através do Cartão Reforma, cujas cláusulas foram anunciadas no Diário Oficial da União. O benefício é dedicado a famílias que tenham em seu orçamento uma renda de no máximo 2.811 reais. Pessoas com deficiências terão prioridade.
O valor disponibilizado no Cartão Reforma poderá ser usado na aquisição de materiais de construção, com finalidade de terminar as obras de uma residência ou simplesmente para ampliação de cômodos.
As prefeituras ficarão com os recursos, que irá fazer a indicação para o governo federal, declarando quais moradores terão o direito de receber o benefício. Antes de tudo vale ressaltar que é preciso que o ministério das Cidades libere as verbas, que serão feitos através de editais, que até o presente momento não tem data definida para ocorrer.
Sobre os limites que serão disponibilizados para cada pessoa, o governo federal informou que, tudo vai decorrer de acordo com a situação de cada residência – por exemplo, se possuir quarto de uso por mais de três pessoas ou se houver apenas um banheiro. O valor máximo que cada beneficiado pode solicitar é de 7.000,21 reais, para casos com a finalidade de conclusão de obra. Porém o beneficiário poderá solicitar mais de uma vez através do cartão, com o limite máximo de 9.646,07 reais.
Todos os beneficiários devem estar conscientes que todo o material de construção precisa ser adquirido apenas em lojas cadastradas pelo governo federal. A prefeitura de cada município irá ficar responsável por fornecer assistência técnica especializada em construção a cada beneficiário.
Áreas consideradas de risco não terão como participar do programa, exceto aqueles locais que irão receber obras de infraestrutura e passarão a ser adequadas e classificadas como área sem riscos. A intensão do programa é melhorar a qualidade das residências e visa incentivar a indústria da construção e a economia.
O Cartão Reforma, foi oficialmente lançado em novembro de 2016 e tem uma meta de atender 170.000 famílias até dezembro de 2018. Foi divulgado um valor total de 1 bilhão de reais.
Para maiores informações acesse: www.cartaoreforma.cidades.gov.br/
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